O Programa Monumenta e os principais programas de preservação antecedentes

Janaina Antunes dos Santos

doi:10.37916/arq.urb.vi34.589

Autores

Janaina Antunes dos Santos IMED https://orcid.org/0000-0002-8977-6758

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi34.589

Palavras-chave:

Patrimônio Cultural, Programa de Reconstrução de Cidades Históricas, Centro Nacional de Referência Cultural

Resumo

A preservação cultural brasileira ganha representatividade no campo político com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), na década de 1930. O órgão nasceu por estímulo de acontecimentos anteriores, como por exemplo, o tombamento de Ouro Preto, em 1933, que foi reconhecido como monumento nacional. Após esse feito o conceito de patrimônio cultural sofre alargamento, devido a diversas reuniões com especialistas a fim atualizar o conceito. Com o tempo, programas de preservação específicos, como o Programa de Reconstrução de Cidades Históricas (PCH), o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e o Programa Monumenta, surgem com determinados propósitos, porém com a mesma intenção, promover a preservação dos bens culturais materiais e/ou imateriais. O Programa Monumenta foi criado no final da década de 1990 e teve suas atividades práticas iniciadas dos anos 2000, contando com a parceria entre Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Cultura (MinC), a UNESCO e o IPHAN. O programa abrangeu 26 cidades brasileiras de diversas regiões, exaltando a cultura de maneira igualitário, buscando salvaguardar o patrimônio com equanimidade. Esse artigo foi realizado através de revisão bibliográfica e tem como objetivo mostrar como funcionou o processo de implementação do Programa Monumenta e quais as diferenças em relação ao PCH e o CNRC.

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Biografia do Autor

Janaina Antunes dos Santos, IMED

Discente do Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da IMED.

Referências

BONDUKI, Nabil. Intervenções Urbanas na Recuperação de Centros Históricos. Brasília: Iphan, 2010. 378 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/ColArq3_Intervencoes_Urbanas_na_Recuperacao_de_Centros_Historicos_m.pdf. Acesso em: 25 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº. 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde pública. Rio de Janeiro/Capital Federal, 1937.

OLIVEIRA, Almir Félix Batista de. O IPHAN e seu papel na construção/ampliação do conceito de Patrimônio histórico/cultural no Brasil. Cadernos do Ceom, Chapecó, v. 29, p. 19-38, 2021. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/view/450. Acesso em: 07 jul. 2022.

CGU, Controladoria - Geral da União -. Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo n° 37: Preservação do Patrimônio Histórico Urbano, 2015. Disponível em: . Data de acesso: 07 jul. 2021.

CHUVA, Márcia; NOGUEIRA, Antonio Gilberto Ramos. Patrimônio Cultural: políticas e perspectivas de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2012. 312 p.

CORREA, Sandra Magalhães. O Programa de Cidades Históricas: por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural urbano. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v.24, n. 1, p 15-57, jan.- abril, 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/anaismp/a/WzrrzCqrwcG3X5BgR8MbVFb/?lang=pt#>. Acesso em: 30 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02672016v24n0101

CORRÊA, Sandra Rafaela Magalhães. O Programa de Cidades Históricas (PCH). In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (verbete).

CORREA, Sandra Rafaela; FARIA, Rodrigo Santos de. O Plano de Cidades Históricas (PCH) no planejamento governamental brasileiro e o desenvolvimento urbano e regional (1973-1979). Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), [S. l.], n. 14, p. 20-27, 2011. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/45502>. Acesso em: 02 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v0i14p20-27

DIOGO, Érica. Recuperação de Imóveis Privados em Centros Históricos. Brasília/DF: Iphan, 2009. 304 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/ColReg_RecuperacaoImoveisPrivadosCentrosHistoricos_m.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.

DUARTE JUNIOR, Romeu. Programa Monumenta: uma experiência em preservação urbana no Brasil. Revista CPC, São Paulo, n.10, p. 49-88, maio/out., 2010. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/cpc/article/view/15661>. Acesso em: 02 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i10p49-88

DUTRA, Vitória de Moraes. Centro Nacional de Referencia Cultural: o desconhecido acervo consagrado. Dissertação de mestrado - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Preservação do Patrimônio Cultural, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro, 2017.

FONSECA, Maria Cecília Londres. Referências Culturais: base para novas políticas de patrimônio. Repositório do Conhecimento do Ipea, Brasília, p. 111-120, 2001. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4775?locale=pt_BR. Acesso em: 25 jul. 2022.

FRIDMAN, Fania; ARAÚJO, Ana Paula Silva de; DAIBERT, André Barcelos Damasceno. Políticas públicas de preservação do patrimônio histórico no Brasil. Três estudos de caso (1973-2016). Revista Brasileira Estudos Urbanos Regionais, São Paulo, v.21, n.3, p.621-638, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbeur/a/Z6SND5RzK7Ff84MHhpKXDwH/?lang=pt>. Acesso em: 29 jun. 2021.

GASTAL, Susana. Projeto Monumenta: filosofia e práticas em interface com o turismo. Turismo em Análise, v.14, n°. 2, p. 77-89, nov. 2003. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v14i2p77-89

IPHAN, Portal. Normas de Quito, nov./dez. 1967. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Normas%20de%20Quito%201967.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2022.

LEMOS, C. A. C. O que é patrimônio histórico. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

REBOUÇAS, Thais de Miranda. Costurando Escalas: 7ª Etapa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador, Programa Monumenta e BID. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia. Salvador /BA, p.164, 2012.

SANT'ANNA, M. A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil dos anos 1990.Salvador: EDUFBA-PPG-AU FAUFBA, 2017, 503 p. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523218713

TORELLY, Luiz Philippe. Patrimônio Cultural Notas sobre a evolução do conceito. Arquitextos, out. 2012. Disponível em: <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.149/4539>. Acesso em: 20 jun. 2021.