Right to the city for indigenous peoples from the perspective of the right to health
an integrative review
DOI:
https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.679Keywords:
indigenous health, Urbanization, Cities, indigenous peopleAbstract
Social discrimination and society's structural prejudice against the culturally different are root reasons for the marginalization of indigenous people in cities. Furthermore, the search for systematized and scientific information can contribute to recommending territorial and health policies to improve access to indigenous citizen rights in cities. The objective of this study was to analyze the scientific literature that addresses the right to the city for indigenous peoples in the city from the perspective of the right to health. It was a integrative literature review study on the right to the city by native peoples in accessing health services. The method has used PICo strategy. Searches were carried out in five databases, totaling 15 articles within the selection criteria used. It was observed that cities are international and social determinations that sustain a structure of historical-social inequity and make ethnic groups vulnerable to precarious social opportunities and access to health services. We conclude in this study that the right to the city from the perspective of the use of health services by urban indigenous people is a topic of sociocultural and historical-symbolic resistance, as well as a scientific agenda of global interest, revealing a necessary agenda for social, human and fairer development.
Downloads
References
ALMEIDA, S. L. Estado, direito e análise materialista do Racismo. In: KASHIURA JUNIOR, C. N.; AKAMINE JUNIOR, O.; MELO, T. (orgs). Para a crítica do Direito: Reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra universitário, 2015. P.747-767.
ANDRADE, G. E. Direito à autoidentificação como um direito fundamental: saúde e povos indígenas postos à prova de (r)existência. Res Severa Verum Gaudium, v. 5, n. 2, 2020.
BARBOSA, V. F. B.; CAPONI, S. N. C. D. Direitos humanos, vulnerabilidade e vulneração dos povos indígenas brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 32, n. 2, p. e320203, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312022320203
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde indígena: análise da situação de saúde no SasiSUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2019
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6 CNSI). 2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1048-6-conferencia-nacional-de-saude-indigena-6-cnsi. Acesso em: 30 jul. 2023.
CARDENES, L.; MONTARDO, D. L. Sobre Cocares e Máscaras: Estratégias das Lideranças Indígenas em Manaus no Enfrentamento à Covid-19. Revista TOMO, [S. l.], n. 38, p. 75–118, 1 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.vi38.14142
CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). Os Povos Indígenas na América Latina Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Santiago – 2015. Disponível em: <https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/37773-os-povos-indigenas-america-latina-avancos-ultima-decada-desafios-pendentes>.
COIMBRA, C. E. J.; SANTOS, R. V. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 5, n. 1, p. 125- 132, 2000 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000100011
CUERVO, M. R. M.; RADKE, M. B.; RIEGEL, E. M. PET-Redes de atenção à saúde indígena: além dos muros da universidade, uma reflexão sobre saberes e práticas em saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S. l.], v. 19, n. supl. 1, p. 953–963, dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.1364
DIMENSTEIN, M.; SIQUEIRA, K. Urbanização, modos de vida e produção da saúde na cidade. ECOS - Estudos Contemporâneos da Subjetividade, v. 10, n. 1, p. 61–73, 2020.
EL KADRI, M. R. A. et al. Saúde Mental com os povos indígenas. 2022.
FARIA, I. F.; CASTRO, C. C.; OSOEGAWA, D. K. Povos indígenas: da negação da identidade e do território ao direito originário à terra no Amazonas. Revista Ciência Geográfica, v. 26, n. 2, p. 926-950, 2022.
FREITAS, M. A. et al. Quem são, o que falam e quem escuta os pobres? Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 12, p. 3859–3882, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.24852017
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: indígenas: primeiros resultados do universo. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal#:~:text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20ind%C3%ADgena%20do%20pa%C3%ADs,contados%20896.917%20ind%C3%ADgenas%20no%20pa%C3%ADs.
LANGDON, E. J, WIIK, F. B. Antropologia, saúde e doença: uma introdução ao conceito de cultura aplicado às ciências da saúde. Rev Lat Am Enfermagem. 2010; 18(3):459-66. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692010000300023
LARAIA, R. B. Cultura: um conceito antropológico. 14. ed. Rio de Janeiro: Jorge “Zahar Ed., 2001.
LOCKWOOD, C. Chapter 2: Systematic reviews of qualitative evidence. In: AROMATARIS, E.; MUNN, Z. (Eds.). JBI Manual for Evidence Synthesis. JBI, 2020. DOI: https://doi.org/10.46658/JBIRM-17-02
MARQUES, I. L.; GARZON, L. F. N. Indicadores de saúde nas cidades intermediárias amazônicas durante a crise sanitária da Covid-19: sinalizadores de segregação social e injustiça ambiental. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, v. 11, n. 2, p. 332–361, 27 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/2236672569027
MAZZETI, C. M. S. Estado nutricional dos indígenas Pataxó de 5 aldeias de Minas Gerais, Brasil [dissertação] [Internet]. Belo Horizonte: Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais; 2020.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. D. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 17, n. 4, p. 758–764, dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
MIRANDA, V. Mulheres Indígenas de Manaus: Construindo Políticas Afirmativas no SUS. Revista Psicologia e Saúde, p. 127–143, 2020. DOI: https://doi.org/10.20435/pssa.vi.1070
MOHER, D. et al. Principais itens para relatar Revisões sistemáticas e Meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 335–342, jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017
NELSON, S. E.; WILSON, K. Rights and health versus rights to health: Bringing Indigenous Peoples’ legal rights into the spaces of health care services. Political Geography, v. 85, p. 102311, mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.polgeo.2020.102311
NETTO, G. F. et al. Por um Movimento Nacional Ecossanitário. In: Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de pós-graduação em Saúde Coletiva. Caderno de texto 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: ABRASCO, 2009, p.1-126.
NUNES, E. S. Aldeias urbanas ou cidades indígenas? Reflexões sobre índios e cidades. Espaço Ameríndio, v. 4, n. 1, p. 9, 5 jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.8289
OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA NETO, M. L. Do direito à cidade ao direito dos lugares. Urbe, Rev Bras Gest Urbana. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190180
PAULA N. M.; PEREIRA, W.; GIORDANI, R. C. F. A COVID-19 em meio a uma “tempestade perfeita” no capitalismo neoliberal: reflexões críticas sobre seus impactos no Brasil. Ciênc saúde coletiva, v.28, n.3, p.761–70, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023283.10262022
PAGE, M. J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, [S. l.], p. n71, 29 mar. 2021.
PEREIRA, J. C. M. Indígenas na cidade de Manaus (AM). Novos Cadernos NAEA, v. 23, n. 3, p. 11-31, 2020. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn.v23i3.8257
PRIEST, N. et al. Racism and health among urban Aboriginal young people. BMC Public Health, v. 11, n. 1, p. 568, 2011. DOI: https://doi.org/10.1186/1471-2458-11-568
SANTOS, F. V. D. Mulheres indígenas contra o vírus: notas antropológicas sobre políticas públicas de saúde e os impactos da Covid-19 entre os povos indígenas em contexto urbano em Manaus, Brasil. Ponto Urbe, n. 27, 28 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.9477
SATERÉ-MAWÉ et al. COPIME: uma história de luta e da autonomia indígena nas políticas públicas. In: TOBIAS, R.; TOLEDO, N. N.; BEZERRA, C. C.; ALVES, R. A. L.; ANDRADE, T. R. C. A saúde indígena nas cidades: redes de atenção, cuidado tradicional e intercultural. 1.ed. - Porto Alegre, RS: Editora Rede UNIDA, p. 62-75, 2023.
SILVA, A. M. Inserção dos Tikuna no tecido social urbano de Manaus. Dissertação de Mestrado. Instituto de Ciências Humanas e Letras, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, 2013.
SERAFIM, M. C. G.; FRANÇA, E. P. D. C.; NÓBREGA, F. F. B. Processos estruturais e direito à moradia no sul global: contribuições das experiências sul-africana e colombiana. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), [S. l.], v. 19, n. 32, p. 148, 15 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p148-183.2021
SANTOS ALBUQUERQUE, M. A. Indígenas na cidade do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, n. 7, p. 149-168, 2015. DOI: https://doi.org/10.12957/cdf.2015.19715
SENESE, L. C.; WILSON, K. Aboriginal urbanization and rights in Canada: examining implications for health. Social science & medicine (1982), v. 91, p. 219–28, ago. 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2013.02.016
SCHWEICKARDT, J. C.; EL KADRI, M. R.; LIMA, R. T. S. Atenção Básica na Região Amazônica: saberes e práticas para o fortalecimento do SUS. Porto Alegre: Rede Unida. 2020. p. 301-311. DOI: https://doi.org/10.18310/9788554329266
SPOSITO, E. S. Sobre o conceito de território: um exercício metodológico para a leitura da formação territorial do sudoeste do Paraná. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004.
TEIXEIRA, P.; MAINBOURG, E. M. T.; BRASIL, M. Migração do povo indígena Sateré-Mawé em dois contextos urbanos distintos na Amazônia. Caderno CRH, v. 22, p. 531-546, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792009000300008
TOBIAS, R.; TOLEDO, N. N.; BEZERRA, C. C.; ALVES, R. A. L.; ANDRADE, T. R. C. A saúde indígena nas cidades: redes de atenção, cuidado tradicional e intercultural. 1.ed. - Porto Alegre, RS: Editora Rede UNIDA, 2023, 306p. DOI: https://doi.org/10.18310/9786554620635
VIVEIROS DE CASTRO, E. No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é. In: RICARDO, Beto; RICARDO, Fany (Org.). Povos indígenas no Brasil – 2001/2006. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Rodrigo Tobias, Fernanda Cabral Cidade, Lupuna Correia Souza, Mayra Costa Rosa Farias de Lima Costa Rosa Farias de Lima, Gercicley Rodrigues dos Santos, Lígia Menezes da Mata
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors hold copyright without any restrictions, being required to inform the initial publication in this journal in the event of a new publication of any work.