Concessão urbanística da Nova Luz – o projeto e sua avaliação sob a perspectiva atual

Miguel Luiz Bucalem; Vladir Bartalini; José Antônio Apparecido Junior

doi:10.37916/arq.urb.vi39.780

Authors

Miguel Luiz Bucalem Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Vladir Bartalini Prefeitura Municipal de São Paulo
José Antônio Apparecido Junior Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi39.780

Keywords:

Redevelopment of central areas, Urbanistic concession, Urban project, Nova Luz, Urban planning

Abstract

The “Nova Luz” project, which aimed to transform a singular area in downtown São Paulo, is re-examined. The project area is very well served by transit and its surrounds display relevant cultural facilities and emblematic open spaces. This area with great potential for redevelopment remained stagnated since the project was made available in 2012. An innovative urban instrument, urbanistic concession, was chosen to implement the project and to fulfil the area potential. This article presents the area characteristics through an historical perspective and addresses the urbanistic concession instrument and its insertion in the present city urban laws. It also presents in summarized form the project “Nova Luz” with the objective of highlighting its transforming potential and its main contents. It also discusses why the urbanistic concession is the best instrument to enable the project and how the project conforms to the city current urban legislation. In summary, it allows a present day assessment of the project, ten years after its release.

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Author Biographies

Miguel Luiz Bucalem, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1984, Ph.D. pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), em 1992, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo em 1996 e Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1997. Foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo de 2009 a 2012.

Vladir Bartalini, Prefeitura Municipal de São Paulo

Arquiteto formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Ex-superintendente de desenvolvimento da São Paulo urbanismo. Atual assessor do gabinete de gestão estratégica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo.

José Antônio Apparecido Junior, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado consultor em direito administrativo, de concessões e urbanístico. Autor de livros e artigos no campo do direito público. Procurador do Município de São Paulo

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