O tombamento de áreas naturais pelo CONDEPHAAT: marco de inovação e memória da instituição do patrimônio paulista (1976-1995)
DOI:
https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi26.25Palavras-chave:
Tombamento, CONDEPHAAT, Patrimônio Natural Florianópolis/SCResumo
O artigo enfoca o tombamento de áreas naturais pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. Discute, nesse sentido, as potencialidades e limites do uso do tombamento para a preservação da paisagem natural em suas pluralidades e sentidos, entre os anos de 1970 e 1990, período em que se concentram a maioria das ações desenvolvidas pelo órgão paulista nessa seara de atuação. Propõe como resultado da reflexão a ideia de que a viabilidade do tombamento de áreas naturais deva ser discutida como problemática do presente em constante diálogo interdisciplinar como debate imprescindível na renovação dos estudos sobre as dimensões da ação preservacionista e, em especial, sobre a responsabilidade dos órgãos de reservação do patrimônio cultural na proteção da natureza.
Downloads
Referências
______ O Tombamento da Serra do Mar no Estado de São Paulo. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. n.21. Brasília: 1986.
ANDRADE, Mário de. Anteprojeto de lei criando o Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. In: SPHAN/PRO-MEMÓRIA. Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil: Uma trajetória. Brasília: Sphan/FNPM, 1980, p. 90-106.
CAUQUELIN, Anne. A invenção da paisagem. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (1930-1940). Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
CRISPIM, Felipe Bueno. Entre a Geografia e o Patrimônio: Estudo das ações de preservação das paisagens paulistas pelo CONDEPHAAT (1969-1989). São Bernardo do Campo: EdUFABC, 2016.
DETONI, Sandro Francisco. Natureza e Patrimônio Cultural: a geomorfologia como referencial metodológico no tombamento de áreas naturais. Tese (Doutorado em Geografia Física), Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/ Iphan, 2009.
FURLAN, Sueli Angelo. Áreas naturais tombadas e a proteção da paisagem. Revista do Centro Preservação Cultural da Universidade de São Paulo Edição Especial 50 anos do CONDEPHAAT, São Paulo v.13 n.26 p. 63-93 out/dez 2018.
MAGALHÂES, Cristiane. O desenho da história no traço da paisagem: patrimônio paisagístico e jardins históricos no Brasil – memória, inventário e salvaguarda. Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
MCCORMICK, John. Rumo ao paraíso. A história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992.
MONGELLI, Mônica de Medeiros. Natureza e cultura: práticas de preservação patrimonial no Brasil. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
NASCIMENTO. Flávia Brito. Formar ou questionar? Os cursos de especialização em atrimônio cultural na década de 1970. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v.24 n.1, 2016.
PEREIRA, Danilo Celso. Paisagem como Patrimônio: entre potencialidades e desafios para a implementação da Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro, 2018.
PINTO, Júlia Amabile Aparecida de Souza. História e Patrimônio Ambiental: um estudo da Floresta Edmundo Navarro de Andrade, Rio Claro - SP (1974-2002). Dissertação (Mestrado em História). Escola de Filosofia Letras e Ciências História Unifesp, Guarulhos. 2018.
RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Série Pesquisa e Documentação, Rio de Janeiro: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2007.
RIBEIRO, Wagner Costa; ZANIRATO, Silvia Helena. Ordenamento jurídico para a proteção do patrimônio natural no Brasil. Revista Brasileira de História n.158, 2008.
RODRIGUES, Marly. Imagens do passado: a instituição do patrimônio em São Paulo (1968- 1987). São Paulo: Editora Unesp, 2000. SÃO PAULO. Processo CONDEPHAAT 20868/79 Tombamento da Serra do Mar e de Paranapiacaba, São Paulo: Secretaria de Cultura, 1979.
_____. Resolução Secretaria da Cultura n.40/85, São Paulo: Secretaria de Cultura , 1985.
_____ Resolução da Secretaria de Cultura n.11/83, São Paulo: Secretaria de Cultura, 1983.
_____Subsídios para um plano Sistematizador das Paisagens Naturais do Estado de São Paulo, São Paulo: Secretaria de Cultura, 1982.
_____ Lei 10247: Dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho de Defesa do Patrimônio, Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo e dá outras providências. São Paulo: Assemblélia Legislativa do Estado de São Paulo, 1968.
SCIFONI, Simone. A construção do patrimônio natural. Tese (Doutorado em Geografia Humana), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Convenção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Paris: Unesco, 1972.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores detém os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.