Espaços Escolares Inclusivos

marcos legais, bases conceituais e desafios projetuais

Resumo

A legislação educacional brasileira, na atualidade, determina o atendimento das pessoas com deficiência, incluindo autistas, em classes comuns do ensino regular, oportunizando aos arquitetos refletirem sobre as necessidades espaciais desses usuários, as quais, ao incorporarem estratégias pedagógicas inclusivas, apresentam novas demandas ao processo de projeto. Desta forma, este artigo tem o objetivo de trazer contribuições sobre a importância do espaço físico em edifícios escolares no processo de ensino-aprendizagem de estudantes autistas, por meio da apresentação de resultados de pesquisa sobre o tema. Para tanto, é apresentada uma revisão bibliográfica e documental de marcos legais da educação especial e da educação inclusiva, com foco nas pessoas com deficiência, sobretudo autistas, seguida por uma problematização de bases conceituais que fundamentam essa temática, assim como do processo de elaboração de programas de necessidades arquitetônicos, alinhando-o ao compromisso com a cidadania e a dimensão ético-política. Espera-se com essa pesquisa contribuir para ações comprometidas com nossas responsabilidades como cidadãos e mais especificamente para a construção de parâmetros projetuais que favoreçam o ingresso e a permanência com qualidade de pessoas autistas no ensino regular.