O Plano Diretor como instrumento de planejamento e gestão urbana dos centros emergentes no Norte de Minas/MG

Brenda Melo Bernardes; Marcos  Esdras Leite

doi:10.37916/arq.urb.vi30.420

Autores

Brenda Melo Bernardes Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-5603-3202
Marcos Esdras Leite Universidade Estadual de Montes Claros https://orcid.org/0000-0002-9020-6445

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi30.420

Palavras-chave:

Relações Intermunicipais. Políticas públicas. Desenvolvimento local e regional.

Resumo

O Plano Diretor desempenha um importante papel no planejamento e gestão municipal, contudo, apesar da sua relevância e obrigatoriedade para cidades com mais de 20.000 habitantes, na prática presencia-se, em muitos municípios, a dificuldade da sua implementação e de articulação das diretrizes propostas com o desenvolvimento local. No Norte de Minas, objeto de estudo desse artigo, essa situação é agravada pela carência de investimentos públicos na mesorregião e pela necessidade de fortalecimento das relações intermunicipais para obtenção de recursos orçamentários de entes federais e estatais. Desse modo, pretende-se por meio deste artigo compreender a influência que os princípios de ordenamento do solo e as políticas de educação e saúde, explicitadas nos planos diretores, exercem no desenvolvimento dos centros emergentes no Norte de Minas. Sobre os métodos de pesquisa adota-se a abordagem qualitativa com a utilização de pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Brenda Melo Bernardes, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (2011). Especialista em Sistemas Tecnológicos e Sustentabilidade Aplicados ao Ambiente Construído pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2013). Mestre em Arquitetura e Urbanismo - Escola de Arquitetura (UFMG, 2016). Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo - Escola de Arquitetura - UFMG.

Marcos Esdras Leite, Universidade Estadual de Montes Claros

Professor do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNIMONTES e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da UNIMONTES. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Coordenador do Laboratório de Geoprocessamento da UNIMONTES. Bolsista de produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Coordenador da Câmara de Ciências Aplicadas da FAPEMIG.

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