The city’s Master Plan as an instrument for planning and urban management of the emerging cities in the North of Minas Gerais/Brazil
DOI:
https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi30.420Keywords:
Socio-cultural practices. Public policies. Local and Regional Development.Abstract
The City’s Master Plan is an important tool in municipal planning and management. However, despite its relevance and obligation for cities with over 20,000 inhabitants, for many municipalities its implementation and articulation of the proposed guidelines with local development find difficulties. In the North of Minas Gerais/Brazil, which is the focus of this article, the mentioned situation aggravated by the lack of public investments in the mesoregion, and the need to strengthen intercity relations to achieve budgetary resources from federal and state entities. Therefore, this article intends to understand the influence that the principles of land management, and policies in health and education have over the development of emerging cities in the North of Minas Gerais/Brazil. Regarding the research methods, we adopted the qualitative approach along with bibliographical and documentary research.
Downloads
References
AMORIM FILHO, Oswaldo Bueno; RIGOTTI, José Irineu Rangel; CAMPOS, Jarvis. Os níveis hierárquicos das cidades médias de Minas Gerais. RA'E GA, Curitiba, n.13, p.7-18, 2007.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algu-mas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 43-64, Jun. 2008.
BERNARDY, Rógis Juarez. O Planejamento Urbano de pequenos Municípios com base no Plano Diretor. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, n.22, p.4-34, ano 11, n. 22, jan./abr. 2013.
BOCAIÚVA, Prefeitura Municipal. Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2006. Dispõe sobre Plano Diretor Estratégico, o sistema e o processo de planeja-mento e gestão do desenvolvimento o Município de Bocaiúva Estado de Mi-nas Gerais. Bocaiúva, Câmara Municipal, 2006, s/p.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes da política urbana e dá ou-tras providências. Brasília, Câmara dos deputados, 2001, 17 p. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10257-10-julho-2001-327901-normaatualizada-pl.pdf>. Acesso em: 09 out. 2019.
CASTRO, Alexandre. Novas Divisões Regionais do Brasil: Regiões Geográfi-cas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias. Rede urbana, 2017. Dis-ponível em: <https://aredeurbana.wordpress.com/2017/10/02/novas-divisoes-regionais-do-brasil-regioes-geograficas-imediatas-e-regioes-geograficas-intermediarias/>. Acesso em: 23 jun. 2020.
FRANÇA, Iara Soares de. Aglomeração Urbana Descontínua de Montes Cla-ros/MG: novas configurações socioespaciais. 2012. 399f. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012. Disponível em: <https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/15946>. Acesso em: 09 out. 2019.
FRANÇA, Iara Soares de; SOARES, Beatriz Ribeiro. Expansão urbana em ci-dades médias: uma reflexão a partir do núcleo e da área central de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. Geo UERJ, Rio de Janeiro, v. 2, n. 17, p.47-63, 2 sem. 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 82p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. IBGE Cida-des. 2009. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: Aces-so em: 09 out. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Perfil dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro, IBGE, 2016. 61p. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95942.pdf>. Acesso em: 09 out. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Regiões de influência das cidades - 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. 201p. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/regic_28.pdf>. Aces-so em: 09 out. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php>. Acesso em: 09 out. 2019.
JANAÚBA, Prefeitura Municipal. Lei nº 1.744 de 06 de dezembro de 2007. Dis-põe sobre a política de desenvolvimento e de expansão urbana do município de janaúba, institui o plano diretor democrático de desenvolvimento sustentá-vel e dá outras providências. Janaúba, Câmara Municipal, 2007, 181 p.
JANUÁRIA, Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 068 de 18 de abril 2008. Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de Januária e dá outras providências. Januária, Câmara Municipal, 2008, 42 p.
LEITE, Marcos Esdras; PRIMO, Núbia Karina Miranda. Os Consórcios Públicos Intermunicipais do Norte de Minas no enfrentamento dos desafios da gestão municipal. In: V Congresso em Desenvolvimento Social, 2016, Montes Claros. Anais...Montes Claros: Unimontes, ANO, p. 5-17.
MONTES CLAROS, Prefeitura de. Cidade para se investir. 2012. Disponível em: <http://www.montesclaros.mg.gov.br/desenvolvimento%20economico/div_tur/downloads/catalogo.pdf>. Acesso em: 09 out. 2019.
PEREIRA, Anete Marília. Cidade média e região: o significado de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. 2007. 351f. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uber-lândia, Uberlândia, 2007. Disponível em: <http://www.ppgeo.ig.ufu.br/sites/ppgeo.ig.ufu.br/files/Anexos/Bookpage/Anexos_AnetePereira.pdf>. Acesso em: 09 out. 2019.
PEREIRA, Claudinei da Silva; HESPANHOL, Antonio Nivaldo. Região e regio-nalizações no Estado de Minas Gerais e suas vinculações com as políticas públicas. Revista Formação, n.22, volume 1, 2015, p. 42-70.
PIRAPORA, Prefeitura Municipal. Lei municipal nº 1.846 de 2006. Dispõe sobre Plano Diretor Estratégico, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Pirapora. Pirapora, Câmara Mu-nicipal, 2006, 58 p.
PIRES, Valdemir. Municipalismo no Brasil: origens, avanços pós-1988 e desa-fios atuais. Cadernos Adenauer XVII. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Ade-nauer, n. 3, p.125-146, 2016.
SABOYA, Renato Tibiriça de. Concepção de uma estrutura de sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos. 2007. 231f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Programa de Pós-Graduação em Engenha-ria Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Dis-ponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/90032>. Acesso em: 09 out. 2019.
SALINAS, Prefeitura Municipal. Lei Complementar nº 008 de 09 de Outubro de 2006. Dispõe sobre Plano Diretor, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento e ordenamento do Município de Salinas. Salinas, Câmara Municipal, 2006, 66 p.
SÃO FRANCISCO, Prefeitura Municipal. Lei nº 2186 de 17 de Dezembro de 2004. Dispõe sobre Plano Diretor Estratégico, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do Município de São Fran-cisco. São Francisco, Câmara Municipal, 2004, 66 p.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao plane-jamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
VAINER, Carlos Bernardo. As escalas do poder e o poder das escalas: o que pode o poder local? In: Planejamento e Território: ensaios sobre a desigual-dade. Rio de Janeiro: Cadernos IPPUR-UFRJ 2001-2/2002-1, DP&A Editora. p. 13-32.
VILLAÇA, Flávio. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo, Edição do autor, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Brenda Melo Bernardes, Marcos Esdras Leite
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors hold copyright without any restrictions, being required to inform the initial publication in this journal in the event of a new publication of any work.