Mobilizações Populares para o Direito à Cidade no Rio de Janeiro

mulheres em busca de caminhos (im)possíveis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.699

Palavras-chave:

Lutas Urbanas, Políticas Públicas Urbanas, Planejamento Participativo

Resumo

Este trabalho propõe uma investigação sobre a participação na formulação das políticas urbanas, a partir do atual contexto de participação popular na cidade do Rio de Janeiro, com foco no Congresso das Mulheres de Periferias e Favelas do Rio de Janeiro, realizado em maio de 2023. O Congresso apresenta rico material de reflexão sobre as relações entre mobilização popular, espaços participativos e disputas na formulação e implementação de políticas urbanas. Para realizar essa reflexão, apresentamos marcos históricos por meio da literatura acadêmica, considerando a ampliação da participação popular no Estado brasileiro pós-1985, a participação popular nos governos petistas em âmbito federal, por meio de Conselhos e Conferências Participativas, críticas a esse período e os retrocessos pós golpe de 2016. O Congresso das Mulheres não foi um evento isolado, apresentamos outras conferências participativas construídas pela base no Rio de Janeiro, registrando esse movimento de reivindicação participativa de espaços democráticos para a formulação de políticas urbanas. Na análise do Congresso das Mulheres de Periferias e Favelas, abordamos como as mulheres se auto-organizaram, as características do encontro, resultados e perspectivas. Por fim, apontamos limitações, contradições e grandes desafios que se apresentam a partir das práticas, para o enfrentamento das desigualdades urbanas no Rio de Janeiro.

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Biografia do Autor

Giselle Tanaka, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta do GPDES/IPPUR/UFRJ. Arquiteta e Urbanista (FAUUSP), Cientista Social (FFLCH/USP) e Doutora em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ). Pesquisadora do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN/IPPUR/UFRJ).

Luis Régis Coli, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Adjunto do GPDES/IPPUR/UFRJ. Sociólogo (IFCS/UFRJ) e Doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ). Pesquisador do laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza - ETTERN/IPPUR/UFRJ.

Carmen Rosane Pereira da Silva Costa, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Especialização em "Cidades, Políticas Urbanas e Movimentos Sociais" pelo IPPUR/UFRJ. Graduação em Letras pela UCB. Pesquisadora do ETTERN/IPPUR/UFRJ. Integrante do Coletivo de Mulheres de Favelas e Periferias.

Referências

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, Campinas, vol. 18, no 2, novembro, 2012. (p. 383-398) DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762012000200006

Conferência Popular Estadual pelo Direito à Cidade – Rio de Janeiro (CPDC-Rio). Resolução final. In CONFERÊNCIA POPULAR ESTADUAL PELO DIREITO À CIDADE – RIO DE JANEIRO, mai. 2022, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.confpopdireitoacidade-rio.org. Acesso em: 10 ago. 2023.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?. In Daniel Mato (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004. (pp. 95-110)

FAGNANI, Eduardo. A Política Social do Governo Lula (2003-2010): perspectiva histórica. Ser Social, v. 13, n. 28, p. 41-80, 2011. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12682

GENTIL, Denise Lobato. Ajuste fiscal, privatização e desmantelamento da proteção social no Brasil: a opção conservadora do governo Dilma Rousseff (2011-2015). Revista da Sociedade brasileira de economia política, 2017.

GOHN, Maria da Glória. A Produção sobre Movimentos Sociais no Brasil no Contexto da América Latina. Política e Sociedade, Florianópolis, v.13, n. 28, set/dez de 2014. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p79

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas sociais, n. 29, p. 73-89, 2012.

LAVALLE, Adrian Gurza. Sem Pena nem gloria: o debate da sociedade civil nos anos 1990. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, v. 66, n.66, p. 91-110, 2003.

LAVALLE, Adrian Gurza; SZWAKO, José. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 157-187, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191211157

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. [1968]. São Paulo: Centauro, 2011.

MARICATO, Ermínia. O Impasse da Política Urbana no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

NAPOLEÃO, Elisete. A organização do Congresso de Mulheres de Favelas e Periferias. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Entrevista concedida a Carmen Rosane Costa.

SZWAKO, José; DOWBOR, Monika; CARLOS, Euzeneia. Apresentação: movimentos sociais, sociedade civil e participação. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 82, p. 5-12, 2016.

ROMÃO, Wagner de Melo. Nas Franjas da Sociedade Política: estudo sobre o orçamento participativo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

TANAKA, Giselle. Planejar para lutar e lutar para planejar: possibilidades e limites do planejamento alternativo. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

TATAGIBA, Luciana. Desafios da relação entre movimentos sociais e instituições políticas. O caso do movimento de moradia da cidade de São Paulo - Primeiras reflexões. Colombia Internacional, n. 71, p. 63-83, 2010. DOI: https://doi.org/10.7440/colombiaint71.2010.04

TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos estudos CEBRAP, v. 35, p. 93-109, 2016.

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Publicado

2023-12-15

Como Citar

Tanaka, G., Coli, L. R., & Costa, C. R. P. da S. (2023). Mobilizações Populares para o Direito à Cidade no Rio de Janeiro: mulheres em busca de caminhos (im)possíveis. arq.Urb, (38), 98–110. https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.699

Edição

Seção

Artigos