A participação popular e os anseios em torno da moradia

uma reflexão a partir do I Congresso da Cidade de Maringá

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi33.540

Palavras-chave:

Gestão democrática, Plano Diretor, Habitação

Resumo

O presente artigo analisa como ocorreu a participação popular no I Congresso da Cidade de Maringá, realizado no final de 2003 e início de 2004. O evento teve como propósito a coleta de insumos para a revisão do Plano Diretor Municipal vigente à época (LC 01/91). Juntamente com o Orçamento Participativo, aprovado pelo decreto 368/2001, o Congresso foi o precursor na promoção da participação popular nas políticas urbanas da cidade e obteve expressiva participação de segmentos que outrora não estavam inseridos nas esferas políticas. Desse modo, analisam-se as propostas apresentadas pela população na primeira rodada do evento, com recorte da questão habitacional, a partir do levantamento documental do evento. O debate acerca da habitação, ocorrido no I Congresso da Cidade de Maringá, foi um importante espaço de debate participativo no município, que jogou luz, pela primeira vez, às demandas populares em torno das necessidades de moradia, embora as mesmas não tenham se refletido como tal no corpo da lei do atual Plano Diretor (Lei n. 632/2006), ferindo, portanto, os princípios da gestão democrática, recém-posicionada no Estatuto da Cidade, aprovado em 2001.

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Biografia do Autor

Sandra Cristina Silva dos Santos, Universidade Estadual de Maringá

Arquiteta Urbanista. Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa Associado Universidade Estadual de Maringá-Universidade Estadual de Londrina de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. 

Beatriz Fleury e Silva, Universidade Estadual de Maringá

Arquiteta Urbanista. Doutora em Habitat pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Docente do curso de Programa Associado Universidade Estadual de Maringá-Universidade Estadual de Londrina de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá.

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Publicado

2022-04-13

Como Citar

Cristina Silva dos Santos, S., & Fleury e Silva, B. (2022). A participação popular e os anseios em torno da moradia: uma reflexão a partir do I Congresso da Cidade de Maringá. arq.Urb, (33), 58–70. https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi33.540

Edição

Seção

Artigos