Popular participation and aspirations about housing
a reflection from the 1st Congress of the City of Maring
DOI:
https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi33.540Keywords:
Democratic Management, Master Plan, HousingAbstract
This article analyzes how popular participation occurred in the 1st Congress of the City of Maringá, held at the end of 2003 and beginning of 2004. The purpose of the event was to collect inputs for the revision of the Municipal Master Plan in force at the time (LC 01/ 91). Together with the Participatory Budget, approved by Decree 368/2001, the Congress was the forerunner in promoting popular participation in the city's urban policies and obtained expressive participation from segments that were previously not included in the political spheres. Thus, the proposals presented by the population in the first round of the event are analyzed, with a focus on the housing issue, based on the documentary survey of the event. The debate on housing that took place at the 1st Congress of the City of Maringá was an important space for participatory debate in the municipality, which for the first time shed light on popular demands regarding housing needs, although they have not been reflected as such. in the body of the law of the current Master Plan (Law n. 632/2006), thus violating the principles of democratic management, newly placed in the City Statute, approved in 2001.
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AMORE, Caio Santo. Entre o nó e o fato consumado, o lugar dos pobres na cidade: um estudo sobre as ZEIS e os impasses da Reforma Urbana na atualidade. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
AMORIM, Wagner Vinicius. A produção imobiliária e a reestruturação das cidades médias: Londrina e Maringá/PR. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente/SP, 2015.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 14, n. 1, p. 43–64, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641267. Acesso em: 2 ago. 2021.
BONDUKI, Nabil Georges. A luta pela reforma urbana no Brasil: do seminário de habitação e reforma urbana ao plano diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018.
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil. Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010.Brasília, 2013. Acesso em: 07 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes da política urbana e dá outras providências. Brasília, Câmara dos deputados. 2001, 17 p. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 07 jan. 2021.
BRITO, Ana Carolina Pussi de; ALVES, André Augusto de Almeida. Modernização e modernidade em Maringá 1947-1967: episódios de arquitetura e cidade em uma frente pioneira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), v. 18, N.1, p. 129-147, JAN.- ABR. 2016. Disponível em: <https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5043/472>. Acesso em: 02 maio 2021.
CESTARO, Lucas Ricardo. A contribuição de Lebret através da SAGMACS na formação de técnicos e profissionais de urbanismo no Brasil. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, V 14, n. 1, 2016.
CESTARO, Lucas Ricardo; CORDOVIL, Fabíola Castelo de Souza. O planejamento territorial no Paraná baseado na atuação do Movimento Economia e Humanismo no Brasil. Revista Brasileira de estudos urbanos e regionais, v.22, 2020. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/6481. Acesso em: 04 jan. 2021.
CORDOVIL, Fabíola Castelo de Souza., RODRIGUES, Ana Lúcia. 2010. Da tecnocracia à participação popular: a institucionalização e os novos rumos do planejamento urbano em Maringá, Paraná, Brasil. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales , v. 14. Disponível em: <https://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/1691>. Acesso em: 06 jan. 2021.
DOUTSDAR, Neda Mohtadi. O paranismo atualizado: a Democracia Cristã e o planejamento no primeiro governo Ney Braga. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
FERNANDES, Edésio. Notas sobre el proceso de implementación de reforma urbana en Brasil. Cuarderno urbano, Londres, 2009. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3692/369236769011.pdf. Acesso em: 08 jan. 2021.
GURZA LAVALLE, Adrian; HOUTZAGER, Peter; CASTELLO, Graziela. Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova, São Paulo, n° 67, p. 49-103, 2006. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ln/a/wWXJkHYQQSchPLkdb8XygFS/?lang=pt format=pdf> Acesso em: 12 jan. 2021.
MARINGÁ. Prefeitura Municipal de Maringá. Congresso da Cidade, diretrizes, 2° rodada, 2004.
MARINGÁ. Prefeitura Municipal de Maringá. Sistematização das propostas apresentadas na 1° rodada do primeiro congresso da cidade de Maringá-PR, 2004b.
MARINGÁ. Prefeitura Municipal de Maringá. Plano Local de Habitação de Interesse Socia l– PLHIS Maringá. Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná. Maringá, PR, nov. 2010.
MARINGÁ. Prefeitura Municipal de Maringá. Plano Diretor de Desenvolvimento de Maringá. Câmara Municipal Maringá, Estado do Paraná. Maringá, 1968.
MARINGÁ. Prefeitura Municipal de Maringá. Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento. Câmara Municipal Maringá, Estado do Paraná. Maringá, 1991.
MARICATO, Ermínia. Autoconstrução, a arquitetura possível. In MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Omega, 1982.
MARINGÁ. O Ministério das Cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano: políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2006.
TERASSI, Paulo Miguel de Bodas; SOUZA, Rodrigo Vilas Boas de. Reflexões acerca do papel dos planos diretores: o eldorado e a mimese do planejamento em Maringá. Revista Geo UERJ, Maringá, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/286394616_Reflexoes_acerca_do_papel_dos_planos_diretores_o_Eldorado_e_a_Mimese_do_Planejamento_em_Maringa_-_Parana. Acesso em: 20 jan. 2021.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Projetos Urbanos. Banco de Experiências do Plano Diretor Participativo (caso Maringá). Disponível em:<http://www.cidades.gov.br/index.php/planejamento-urbano/392-banco-de-experiencias.html>. Acesso em: 20 jan. 2021.
OLIVEIRA, Queren Gonçalves. Quem decide? As coalizões no contexto da produção de habitação social de mercado em Maringá a partir do Programa Minha Casa Minha Vida. 178 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2020.
REGO, Renato. Leão. As cidades plantadas: os britânicos e a construção da paisagem do norte do Paraná. Londrina: Humanidades, 2009.
RODRIGUES, Ana Lúcia. A pobreza mora ao lado: segregação socioespacial na região metropolitana de Maringá. 2004. 258 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
SILVA, Beatriz Fleury e. A recente produção imobiliária no aglomerado metropolitano Paiçandu-Maringá-Sarandi: novos arranjos, velha lógica. 2015. 295 f. Tese (Doutorado em Habitat) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
SILVA, Rodolfo dos Santos. Orçamento Participativo como mecanismo de transformação do espaço urbano. 2017. 268 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.
TONELLA, Celene. Democracia, participação e governança local: administrações municipais sob controle do Partido dos Trabalhadores no Brasil. In: VIII Congresso Luso-Afro_Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra, 2004. Disponível em: <https://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/propostas.html>. Acesso em: 27 jan. 2021.
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