Direito à cidade e direitos à/da natureza: uma nova perspectiva desde a Agricultura Urbana
DOI:
https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.689Palavras-chave:
Direito à cidade, Natureza, contra-hegemonia, terra, agricultura urbanaResumo
Este artigo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre uma nova perspectiva de direito à cidade, que ressignifique e recomponha a relação entre humanidade e natureza, de modo a contribuir para a superação da atual crise civilizatória. Ele está estruturado em 3 seções. A primeira realiza uma discussão sobre a atual crise civilizatória e sua relação com a cultura da terra hegemônica, fundada na lógica da propriedade privada e da cidade-mercadoria, apontando para a necessidade de se construir alternativas à ela. A segunda parte apresenta culturas da terra contra-hegemônicas que podem trazer uma nova perspectiva à luta por direito à cidade, incorporando as subjetividades da natureza e uma ressignificação da relação entre natureza e humanidade. A terceira apresenta as contribuições de práticas de Agricultura Urbana em Curitiba, apontando avanços em direção ao direito à cidade e à uma nova cultura da terra, mostrando alguns de seus desafios e potencialidades.
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Referências
ABRAINC. Déficit habitacional é recorde no País. ABRAINC, 2019. Disponível em: <https://www.abrainc.org.br/noticias/2019/01/07/deficit-habitacional-e-recorde-no-pais/>. Acesso em: 18 jun. 2020.
ACOSTA, A. O “Bem Viver” - uma oportunidade para imaginar outros mundos. Tradução de Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária. ISBN 978-85-69536-02-4 Ed. Elefante, 264 p. 2016.
BIAZOTI, A. R. Engajamento político na agricultura urbana: a potência de agir nas hortas comunitárias de São Paulo. 2020. 255 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba-SP, 2020.
BOLLIER, D. Pensar desde los comunes: una breve introducción. España: Traficante de Sueños, 2016. Disponível em: <https://sursiendo.com/docs/Pensar_desde_los_comunes_web.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2022.
BRENNER, N. Espaços da urbanização. O urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letracapital, Observatório das Metrópoles, 2018.
BURATINI, R. A crise do coronavírus e o neoliberalismo: o que está em questão? Carta Capital, 2020. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/opiniao/a-crise-do-coronavirus-e-o-neoliberalismo-o-que-esta-em-questao/>. Acesso em: 25 mar. 2022.
COBOS, E. P. La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación em América Latina. Cad. Metrópoles, São Paulo, v. 16, n. 31, pp. 37-70, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2014-3102
COSTA, C. A.; LOUREIRO, C. F. B. Uma leitura ontometodológica da educação ambiental crítica diante dos desafios societários contemporâneos. Revbea, São Paulo, V. 9, No 1:132-156, 2014. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2014.v9.1894
DARDOT, P.; LAVAL, C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.
DARDOT, P.; LAVAL, C. Propriedade, apropriação social e instituição do comum. Tempo Social, São Paulo, v. 27. N.1, 2015, p. 261-273. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-207020150114
FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In: Simpósio Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização, 2005, Bauru. Anais... Bauru: UNESP, 2005. não p.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GALLAS, D. Além da guerra na Ucrânia: 7 conflitos sangrentos que ocorrem hoje no mundo. BBC News Brasil, 14 mar. 2022. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60690640>. Acesso em: 3 nov. 2022.
GORTÁZAR, N. G. Desmatamento na Amazônia é o maior em 15 anos, e Governo é acusado de esconder dados da COP26. El País, 2021. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2021-11-19/desmatamento-na-amazonia-e-o-maior-em-15-anos-e-governo-e-acusado-de-esconder-dados-da-cop26.html>. Acesso em: 25 mar. 2022.
HARARI, Y. N. Sapiens: uma breve história da humanidade; 4ª. Ed. Porto Alegre: L&PM, 2015.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HORTAURBANA.MTST. Coletivo de horta MTST-SP. Instagram, 2023. Disponível em: <https://www.instagram.com/hortaurbana.mtst/>. Acesso em: 25 mar. 2023.
HOUDART, S . Humanos e Não Humanos na Antropologia. Ilha Revista de Antropologia, Florianópolis, v. 17, n. 2, p. 013–029, 2015. DOI: 10.5007/2175-8034.2015v17n2p13. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/2175-8034.2015v17n2p13. Acesso em: jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/ilha.v17i2.42446
JACOBI, P. R. Educação ambiental: o desafio da construção de um pensamento crítico, complexo e reflexivo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 233-250, maio/ago. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000200007
KRENAK, A. A vida não é útil. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
LEFF, E. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo de saberes. São Paulo: Cortez Editora, 2012.
LEFF, E. Political ecology: a latin american perspective. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 35, p. 29-64, dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v35i0.44381
LEFF, E. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
LÖWY, M. Ecossocialismo: o que é, por que precisamos dele, como chegar lá. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 471–482, 2021. DOI: 10.9771/gmed.v13i2.45816. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/45816. Acesso em: 4 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i2.45816
LUIZ, J. L.; SILVA, U.C.; BIAZOTI, A. R. A emergência da agricultura urbana. Outras palavras, 2021, n.p. Disponível em: <https://outraspalavras.net/cidadesemtranse/a-emergencia-da-agricultura-urbana/>. Acesso em: 2 dez. 2022.
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitek, 1996.
MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1999.
MAZIVIERO, M. C., & CARMO, A. V. do . (2023). Parque Bom Retiro – Aproximações e distanciamentos na instituição do comum em Curitiba. Cadernos Metrópole, 25(57), 713–732. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5715 DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5715
MCCLINTOCK, N. Radical, reformist, and garden-variety neoliberal: coming to terms with urban agriculture's contradictions. Local Environment: The International Journal of Justice and Sustainability, v. 19, p. 2, p. 147-171, 2014. Disponível em: <https://pdxscholar.library.pdx.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1090&context=usp_fac>. Acesso em: 5 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/13549839.2012.752797
MODELLI, L. Terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil nos últimos 35 anos, mostra levantamento. G1, 28 ago. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2021/08/27/terras-indigenas-sao-as-areas-mais-preservadas-do-brasil-nos-ultimos-35-anos-mostra-levantamento.ghtml>. Acesso em: 25 mar. 2022.
MORIN, E. Agonia Planetária. In: Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995. p. 69-103.
MST. “União Solidária” prepara doação de alimentos, gás e mutirão de horta comunitária em Curitiba. MST. Curitiba, 2021. Disponível em: <https://mst.org.br/2021/06/09/uniao-solidaria-doara-500-cestas-100-cargas-de-gas-e-mutirao-de-horta-comunitaria-no-pr/>. Acesso em 13 mar. 2022.
MST. Com apoio do MST, comunidade urbana inicia horta agroecológica na grande Curitiba. MST. Curitiba, 2020. Disponível em: <https://mst.org.br/2020/11/04/com-apoio-do-mst-comunidade-urbana-inicia-horta-agroecologica-na-grande-curitiba/>. Acesso em 13 mar. 2022.
MTST-PARANÁ. Página inicial – todas postagens de 2021. Curitiba, 12 set. 2021. Facebook: @mtstparana. Disponível em: <https://www.facebook.com/mtstparana/posts/pfbid02XdUriDkqVB59NCkAcNFA3c6Yr5r82EXGacBgQCWgbehfNDdY25V42T5L2j85f7Tpl>. Acesso em: 25 mar. 2021.
NUNES, C. Por que falar de neoliberalismo em plena pandemia? Brasil de Fato, 2020. Disponível em: <https://www.brasildefatope.com.br/2020/08/28/por-que-falar-de-neoliberalismo-em-plena-pandemia>. Acesso em: 25 mar. 2022.
OXFAM. O vírus da desigualdade. Oxford, UK, 2021. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/forum-economico-de-davos/o-virus-da-desigualdade/>. Acesso em 25 mar. 2022.
PAOLINELLI, M. S.; CANETTIERI, T. Dez anos de ocupações organizadas em Belo Horizonte: radicalizando a luta pela moradia e articulando ativismos contra o urbanismo neoliberal. Cad. Metrópoles, São Paulo, v. 21, n. 46, 831-853, ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4607
PEREIRA, G. de F. Das ordenações ao ordenamento: a trajetória do direito de propriedade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 23, 2021. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202105pt. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/6398. Acesso em: 4 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202105pt
POULANTZAS, N. O Estado, O Poder, O Socialismo. 4ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
PRIMAVESI, A. Manejo ecológico do solo: a agricultura em regiões tropicais. São Paulo: Nobel, 1979. 579 p.
RIOS NETO, A. S. O mundo entre o apocalipse e o resgate do humano. Outras palavras, 8 jul. 2022. Disponível em: <https://outraspalavras.net/crise-civilizatoria/mundo-entre-o-apocalipse-e-o-resgate-do-humano/>. Acesso em: 4 jan. 2023.
ROLNIK, R. Guerra de lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Círculo do Livro, 1999.
SANTOS, B. de S. A esquerda do futuro: uma sociologia das emergências. Carta Maior, 2016. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-Esquerda-do-futuro-uma-sociologia-das-emergencias-/4/35257>. Acesso em 28 de Março de 2019.
SANTOS, B. de S. A práxis da ecologia de saberes: entrevista de Boaventura de Sousa Santos. [Entrevista cedida a Fernando Ferreira Carneiro, Noemi Margarida Krefta e Cleber Adriano Rodrigues Folgado]. Revista Tempus Actas em Saúde Coletiva, Brasília, v. 8(2), p. 331-338, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v8i2.1530
SHIVA, V. Os alimentos são importantes demais para serem deixados nas mãos de milionários. [Entrevista cedida a Berna González Harbour]. El País, 25 ago. 2022, n.p. Disponível em: <https://mpabrasil.org.br/noticias/os-alimentos-sao-importantes-demais-para-serem-deixados-nas-maos-de-milionarios-entrevista-com-vandana-shiva/>. Acesso em: 15 mar. 2023.
SHIVA, V. Recuperar a terra, nosso alimento e nossa agricultura. El Salto, 13 mar. 2020, n.p. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/597095-recuperar-a-terra-nosso-alimento-e-nossa-agricultura-artigo-de-vandana-shiva>. Acesso em: 15 mar. 2023.
SHIVA, V. Semear o futuro. [Entrevista cedida a Juliana Domingos de Lima]. Ecoa, 31 out. 2021, n.p. Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/vandana-shiva-criou-movimento-para-salvar-milhares-de-sementes-na-india/>. Acesso em: 15 mar. 2023.
SCHWANTES, L. Hortas comunitárias: uma prática urbana. 149 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Urbana) - Escola de Arquitetura e Design, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2018.
SORRENTINO, M.; NUNES, E. L. M. Local/global: caminhos da (in)sustentabilidade. Caderno Prudentino de Geografia, [S. l.], v. 4, n. 42, p. 363–389, 2020. Disponível em: <https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/7753>. Acesso em: 4 jul. 2022.
SORRENTINO, M.; PORTUGAL, S.; PAZOS, A. S.; VÁZQUEZ, C. V. Por una nueva cultura de la Tierra, tierra y territorio: rutas de transición para sociedades sustentables. Carpeta Informativa CENEAM-MITERD, Segovia, n. Abril, p. 3-9, 2020.
SORRENTINO, P. P. Agricultura urbana em Curitiba - uma nova cultura da terra?. 216f. Dissertação de mestrado (Planejamento Urbano). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
SORRENTINO, P. P.; MAZIVIERO, M. C. Contribuições à construção da política pública de agricultura urbana a partir do caso de Curitiba. In: XIX ENANPUR - Planejando o Urbano e o Regional - Organizando a Esperança, 2022, Blumenau. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 22 a 26 de maio de 2022, Blumenau. Blumenau: PPGDR/FURB: ESC, 2022. p. 1-26.
SOUZA FILHO, C. F. M. de. A função social da terra. 1ª ed. Curitiba: Arte e Letra, 2021.
SOUZA FILHO, C. F. M. Terra mercadoria, terra vazia: povos, natureza e patrimônio cultural. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 1, n. 1, p. 57–71, 2015. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i1.18789. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18789. Acesso em: 3 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i1.18789
STAVRIDES, S. Common Space: the city as commons. Londres: Zed Books. 2016. DOI: https://doi.org/10.5040/9781350219267
STAVRIDES, S. Espaço comum: a cidade como obra coletiva. Tradução: Jorge Colaço. Lisboa: Orfeu Negro. 2021.
STAVRIDES, S. Reivindicar a cidade como espaços comuns - aprendendo com os movimentos de moradia da América Latina. Tradução de: FRANCA, G. C.; BAFFICA JUNIOR, J. e-metropolis, Rio de Janeiro, nº 47 ano 12 | dez. 2021.
TOFANELLI, V. F. Dos trabalhos coletivos aos coletivos de trabalho: uma experiência agroecológica em uma ocupação urbana. 149 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
TONUCCI FILHO, J. B. M.. Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana / From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 11, n. 1, p. 370-404, mar. 2020. ISSN 2179-8966. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/48273
TORNAGHI, C.; HOEKSTRA, F. Editorial. Revista de agricultura urbana, n. 33, p. 3-5, 2017.
WRIGHT, E. O. Variedades de anticapitalismo. In: WRIGHT, Erik Olin. Como ser anticapitalista no século XXI. São Paulo: ed. Boitempo, 2019.
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