O Bairro Lagoinha como lugar de memória e a Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I – Leste-Oeste (2014) - Belo Horizonte/MG
Palavras-chave:
Planejamento Urbano, História, Pŕaticas socioculturaisResumo
A cidade de Belo Horizonte / MG - Brasil tem passado por inúmeras transformações urbanísticas ao longo dos anos por meio do estabelecimento de parcerias público-privadas. Nesse sentido, tem sido frequente a utilização do instrumento de operação urbana pelo poder público com o intuito de promover a renovação de áreas pontuais da cidade, carentes em infraestrutura. Recentemente surge a proposta denominada Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos / Pedro I – Leste-Oeste (2014), aprovada pelo Conselho Municipal de Política Urbana, que pretende induzir a renovação urbana e adensamento de áreas significativas de Belo Horizonte e que tem sido foco de discussão na atualidade devido à magnitude da proposta e possíveis consequências para os moradores de Belo Horizonte. Um dos bairros que está sendo contemplado na operação é o Bairro Lagoinha, foco de estudo desse artigo, que tem sido, ao longo de décadas, alvo de intervenções públicas voltadas à melhoria da sua capacidade viária no âmbito metropolitano em detrimento à valorização e preservação de seus aspectos socioculturais e interesses da população residente. Assim, o objetivo desse artigo é de relacionar as propostas atuais direcionadas para o bairro a partir da operação urbana com as possíveis consequências para a região sob os aspectos histórico e sociocultural.
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Referências
AGUIAR, Tito Flávio Rodrigues de. Vastos subúrbios da nova capital: formação do espaço urbano na primeira periferia de Belo Horizonte. 2006. 443f. Tese (Doutorado em História Social da Cultura) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Unidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/VCSA-6X4NU4>. Acesso em: 26 ago. 2015.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Lei nº 7.165 de 27 de agosto de 1996a. Instituí o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, Câmara Municipal, 1996, 48 p. Disponível em: <http://www.cmbh.mg.gov.br/leis/legislacao>. Acesso em: 02 mai. 2016.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Lei nº 7.166 de 27 de agosto de 1996b. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo no Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, Câmara Municipal, 1996, 61 p. Disponível em: <http://www.cmbh.mg.gov.br/leis/legislacao>. Acesso em: 02 mai. 2016.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Lei nº 9.959 de 20 de julho de 2010. Altera as leis n° 7.165/96 - que institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte - e n° 7.166/96 - que estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município -, estabelece normas e condições para a urbanização e a regularização fundiária das Zonas de Especial Interesse Social, dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo nas Áreas de Especial Interesse Social, e dá outras providências. Belo Horizonte, Câmara Municipal, 2010, 120 p. Disponível em: <http://www.cmbh.mg.gov.br/leis/legislacao>. Acesso em: 02 mai. 2016.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Regimento da IV Conferência Municipal de Política urbana. Ano XX, 4487 ed., 29 jan. 2014.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Operação urbana consorciada Antônio Carlos/Pedro I – Leste-Oeste: Plano Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança, 2015a. Belo Horizonte: PBH, 25 Out. 2015. Disponível em: < www.pbh.gov.br/ouc> Acesso em: 24 nov. 2015.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Projeto de Lei nº 1.749, de 22 de setembro de 2015b. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte, Câmara Municipal, 2015, 159 p. Disponível em:http://www.cmbh.mg.gov.br/leis/proposicoes. Acesso em: 14 mar. 2016.
CHAUI, Marilena. O que é ideologia. 1. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1980. 125 p.
COELHO NETTO, José. A construção do sentido na Arquitetura. 2. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1979. 182 p.
FIX, Mariana. A fórmula mágica da parceria: operações urbanas em São Paulo. In: SCHICCHI,Maria Cristina (Org.); BENTAFFI, Dênio (Org.). Urbanismo: dossiê São Paulo – Rio de Janeiro. Campinas: PUC Campinas/Prourb, 2003, p. 1-15.
FREIRE, Cíntia. Cotidiano, Memória e Identidade: o Bairro Lagoinha (Belo Horizonte, MG) na voz dos seus moradores. 2009. 169 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós–Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em:
biblioteca.pucminas.br/teses/CiencSociais_FreireCM_1.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2015.
MARICATO, Ermínia; FERREIRA, João. Operação urbana consorciada: diversificação urbanística participativa
ou aprofundamento da desigualdade? In: OSÓRIO, Letícia (Org.). Estatuto da cidade e reforma urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2002.
SILVEIRA, Brenda. Lagoinha a cidade encantada. Belo Horizonte: Edição da autora, 2005. 160p.
SOARES, Maria Lúcia. Um olhar sobre a Lagoinha. (2001. 125f.). Mestrado em administração pública. Dissertação (Mestrado). Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Programa de Mestrado em Administração Pública: Gestão de Políticas Sociais. 2001. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCod Documento=56969>. Acesso em: 20 setembro 2013.
SOUZA, Felipe Francisco de. Métodos de planejamento urbano, projetos de landreadjustment e redesenvolvimento urbano. São Paulo: Paulos’s Editora [Paulo’s Comunicação e Artes Gráficas Ltda], 2009. 300p.
VALE, João Henrique do. MP recomenda que Compur não vote ou aprove Projeto Nova BH. Estado de Minas, Belo Horizonte, 28 nov. 2013. Disponível em: < http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/11/28/interna_gerais,474458/mp-recomenda-que-compur-nao-vote-ou-aprove-projeto-nova-bh.shtml>. Acesso em: 24 nov. 2015.
Documentos sonoros
AUDIÊNCIA PÚBLICA LAGOINHA/BONFIM, 1, 2015. Centro Cultural da Lagoinha. Mercado da Lagoinha (Belo Horizonte). 1 arquivo .mp3 (02h25min55seg).
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