Plataformas de participação cidadã no contexto brasileiro

André Teixeira da Costa; Teresa Cristina de Almeida Faria

doi:10.37916/arq.urb.vi41.725

Autores

André Teixeira da Costa Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0003-4734-7573
Teresa Cristina de Almeida Faria Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi41.725

Palavras-chave:

Plataformas digitais online, Participação cidadã, Participação eletrônica, Cidades Inteligentes, TIC

Resumo

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) desempenham papel central nas cidades e devem ser compreendidas como plataformas capazes de mobilizar e promover inovação, seja no âmbito organizacional, do usuário e dos gestores, no desenvolvimento de políticas públicas. Entre os atributos característicos das cidades inteligentes, destaca-se a governança, associada à boa gestão de recursos e à participação cidadã. Nesse sentido, realizou-se pesquisa bibliográfica e buscas em principais lojas de aplicativos, além de sites e reportagens que evidenciassem plataformas de participação. O levantamento das iniciativas utilizadas no Brasil permitiu identificar três áreas de concentração: serviços públicos eletrônicos, zeladoria urbana e reivindicações/pressão popular. O objetivo foi mapear recursos, funcionalidades, potencialidades e deficiências desses sistemas, subsidiando estratégias de aperfeiçoamento e formulação de políticas. Para isso, buscou-se rastrear, agrupar e classificar funções semelhantes. Foram analisadas as plataformas Colab, Cidadera, Fala Cidadão, Mudamos e Panela de Pressão, além de aplicativos de e- serviços em geral. Os resultados apontam baixa adesão da população, caráter predominantemente informativo, concentração de dados sob domínio de empresas privadas e, na maioria dos casos, ausência de abertura de código, o que limita o aprimoramento e a transparência pública. Conclui-se que é necessário avançar rumo à soberania tecnológica, com maior investimento público em tecnologias participativas.

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Biografia do Autor

André Teixeira da Costa, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com ênfase em Planejamento do Espaço Urbano e Regional; Especialista em Administração Pública Municipal (UFV); Graduado em Arquitetura e Urbanismo (UFV), com período de mobilidade acadêmica na Universidad de Jaén (UJA), Espanha. Arquiteto e Urbanista desenvolvedor de planos urbanos e outros instrumentos legais de planejamento municipal pelo Núcleo de Engenharia em Planejamento e Infraestrutura Urbana (NEPLAN) do Departamento de Engenharia Civil (DEC) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Viçosa, Minas Gerais, Brasil.

Teresa Cristina de Almeida Faria, Universidade Federal de Viçosa

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula (1983); mestrado (1997) e doutorado (2004) em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/Universidade Federal do Rio de Janeiro . Pós doutorado em arquitetura e urbanismo pela Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense - UFF. Atualmente é professora Associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa/MG, atuando na graduação e na pós-graduação. Desenvolve pesquisa e extensão na área de Planejamento Urbano e Regional, com foco nos seguintes temas: Política Urbana, estruturação intra urbana, mobilidade residencial, produção do espaço urbano e cidades inteligentes. Viçosa, Minas Gerais, Brasil.

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