Entorno de bens tombados e desafios entre legislação, técnica e valores urbanos

Mariana Kimie da Silva  Nito

doi:10.37916/arq.urb.vi26.31

Authors

Mariana Kimie da Silva Nito Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi26.31

Keywords:

Heritage, Urban Planing, São Paulo

Abstract

Built heritage protection in Brazil has included, from its beginning, preservation through its environment. Neighborhood, settings, surrounding or buffer zones are some of the names for the same instrument that refers to the surrounding area of listed heritage and subject to restrictions of usage and occupation to induce preservation through its immediate space. This paper aims to analyze the surroundigs of listed heritage and their interfaces with the city, approaching the challenges in its conception as a preservation instrument. Therefore, we initially present how the concept of surronding was conceived as part of an urban policy by national heritage policies. Then, we explore legal competences and relations between heritage with urban planning from the surroundings of Oficina Theater. Finally we investigated the surroundings of listed heritage as a theme in the Urban Intervention Project (PIU) Central Sector of São Paulo city, a municipal urban project that has heritage as one of its main axes. Thus, we intend to contribute to the reflections on how surroundings of listed heritages can be articulated with urban management, becoming a policy of preservation of cultural heritage.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Mariana Kimie da Silva Nito, Universidade de São Paulo

Arquiteta e urbanista, doutoranda pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Fez o mestrado profissional interdisciplinar em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Possui especialização em Gestão de Restauro e Prática de Obras de Conservação pelo Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada da Universidade Federal de Pernambuco (CECI/UFPE). Membro do conselho gestor da Rede Paulista de Educação Patrimonial. É representante da sociedade civil pelo Instituto de Arquitetos do Brasil/SP na Comissão de proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da prefeitura de São Paulo. Desenvolve trabalhos com foco em cidade, patrimônio e educação.

References

ARNAUT, Jurema Kopke Eis. Morro da Conceição, Rio: uma proposta de preservação sem tombamento. Revista do Patrimônio, Rio de Janeiro: SPHAN, n. 19, 1984.

GATTI, Simone; KIMIE, Mariana; OTERO, Guido. Eixo Patrimônio Histórico. Comentário 2ª Consulta Pública PIU Setor Central, 2019. Disponível em: <https://participe.gestaourbana.prefeitura. sp.gov.br/setor-central-2>. Acesso em: 20 ago. 2019.

ICOMOS. Declaração de Xi’An sobre a conservação do entorno edificado, sítios e áreas do patrimônio cultural. XV Assembleia Geral, 2005.

ILHÉU, Taís. No Bixiga, Teatro Oficina luta pelo último chão de terra livre. Revista Le Monde Diplomatique Brasil [online], 8 junho de 2018. Disponível em: https://diplomatique.org.br/no- -bixiga-teatro-oficina-luta-pelo-ultimo-chao-de- -terra-livre/ Acesso em: 5 jul. de 2019.

IPHAN. Ata da 64ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de. 24 junho de 2010. Disponível em: http://portal.iphan.gov. br/uploads/atas/2010__02__64a_reunio_ordinria__ 24_de_junho.pdf. Acesso em: 3 jul. 2019.

MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. A cidade como bem cultural. Áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance na preservação do patrimônio ambiental urbano. In: IPHAN (org.). Patrimônio: Atualizando o Debate. São Paulo: IPHAN, 2006.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir. São Paulo: Malheiros, 2003.

MOTTA, Lia. O patrimônio urbanístico e seus usos sociais. In: PAES, Tereza; SOTRATTI, Marcelo (orgs.). Geografia, turismo e patrimônio cultural. Identidade, usos e ideologias. São Paulo: Annablume, 2017. p. 89 a 113.

NITO, Mariana Kimie da Silva. Por Uma Abordagem De Ambiências Em Entorno De Bens De Interesse Cultural. In: ENANPARQ - Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 5., out 2018, Salvador.

______. Heurística para Entornos de Bens de Interesse Cultural baseada na Ambiência: uma experiência na Casa de Portinari em Brodowski – SP. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2015.

PERETTO, Flavia Taliberti. Transferência do direito de construir na conservação dos imóveis tombados no município de São Paulo. In: Simpoósio Científico ICOMOS Brasil, 1, maio 2017, Belo Horizonte.

RABELLO, Sonia. Tombamento e legislação urbanística: competência e gestão. In: FERNANDES, Edésio; AFONSIN, Betênia (coord.). Revisitando o instituto do tombamento. Belo Horizonte: Editora Forum, 2010. p. 37 a 49.

SÃO PAULO [Cidade]. Nota Técnica Perímetro de Requalificação de Imóveis Tombados (PRIT). Projeto de Intervenção Urbana Setor Central, abr. 2019. Disponível em: <https://participe. gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/ setor-central-2/NT_PRIT.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2019.

SMITH, Laurajane. Uses of Heritage. Nova York: Routledge, 2006.

TONASSO, Mariana Cavalcanti Pessôa. Zonas de conflito? Zoneamento e preservação do patrimônio cultural em São Paulo (1975-2016). Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.