Concessão urbanística da Nova Luz – o projeto e sua avaliação sob a perspectiva atual

Miguel Luiz Bucalem; Vladir Bartalini; José Antônio Apparecido Junior

doi:10.37916/arq.urb.vi39.780

Autores

Miguel Luiz Bucalem Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Vladir Bartalini Prefeitura Municipal de São Paulo
José Antônio Apparecido Junior Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi39.780

Palavras-chave:

Redesenvolvimento de áreas centrais, Concessão urbanística, Projeto urbano, Nova Luz, Planejamento urbano

Resumo

Reexamina-se o projeto Nova Luz que tinha o objetivo de transformar uma área singular do Centro de São Paulo. O perímetro desse projeto é fartamente servido por sistemas de transporte coletivo e no seu entorno imediato há vários equipamentos culturais de grande relevância e espaços públicos abertos notáveis. Esta área com enorme potencial de redesenvolvimento permaneceu estagnada desde a divulgação do projeto em 2012. O instrumento inovador da concessão urbanística foi o escolhido para viabilizar a implantação do projeto e realizar o enorme potencial desta área. O artigo discute os condicionantes da área sob uma perspectiva histórica e aborda o instrumento da concessão urbanística discutindo sua progressiva inserção na legislação urbanística paulistana. Apresenta de forma resumida o projeto Nova Luz com o objetivo de evidenciar seu potencial transformador e suas principais características. Discute os condicionantes que tornam a concessão urbanística o instrumento adequado para viabilizar esse projeto e como ele se relaciona com a legislação urbanística atual da cidade. Dessa forma permite uma avaliação do projeto sob a perspectiva atual, cerca de dez anos após a sua divulgação.

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Biografia do Autor

Miguel Luiz Bucalem, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1984, Ph.D. pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), em 1992, Livre-Docente pela Universidade de São Paulo em 1996 e Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em 1997. Foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo de 2009 a 2012.

Vladir Bartalini, Prefeitura Municipal de São Paulo

Arquiteto formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Ex-superintendente de desenvolvimento da São Paulo urbanismo. Atual assessor do gabinete de gestão estratégica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo.

José Antônio Apparecido Junior, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado consultor em direito administrativo, de concessões e urbanístico. Autor de livros e artigos no campo do direito público. Procurador do Município de São Paulo

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