Portos e o regime de concessões: construção, exploração e aterros
Palavras-chave:
Portos, aterros, concessões públicasResumo
Com a chegada da família real e a abertura dos Portos ao comércio exterior, urge a necessidade de extensão de caminhos ao interior do Brasil que facilitassem a exportação ou a importação de produtos. Em 1835, o decreto no. 101 permite o regime de concessão a empresas de interesse público para construção e exploração de estradas de ferro. Em 1866, a província do Ceará, aparentemente a precursora em abraçar a modalidade, adota solução semelhante com relação a seu porto. O plano para Melhoramento de Portos do Brasil de 1869 é construído com base na adoção desse tipo de concessão. Esse estudo pretende identificar possibilidades de relações entre o regime de concessões e os aterros realizados em áreas portuárias. Utiliza como principal fonte de referência os principais planos do período imperial até os primeiros anos da república para dois dos mais importantes portos do Brasil à época, os portos do Rio de Janeiro e do Recife. Destarte, a importância desse estudo não se restringe apenas a possibilidade de se verificar a relação entre esse tipo de concessão e os aterros associados às atividades portuárias. Como resultados das questões que emergem para aprofundamento em investigações futuras, revelam-se preocupações bastante contemporâneas.
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Referências
ABREU, Mauricio de A. Evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO & Zahar, 1987.
ANAIS do Parlamento Brasileiro, Câmara dos Deputados, Segundo ano da Terceira Legislatura, Sessão de 1835, Tomo II, Rio de Janeiro, Tipografia da Viúva Pinto & Filho, R. do Ouvidor nº. 31, 1887.
BARREIROS, Eduardo Canabrava. Atlas da evolução urbana da cidade do Rio de Janeiro – Ensaio: 1565 – 1965. Rio de Janeiro, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1965.
BRASIL. Comissão Encarregada da Conservação dos Portos e das Obras Publicas Gerais da Província de Pernambuco. Apontamentos sobre o melhoramento do Porto de Pernambuco pelo conselheiro Manoel da Cunha Galvão e proposta para leva-lo a effeito pelos srs. Barão de Mauá, Conselheiro Manoel da Cunha Galvão e Dr. Joaquim Francisco Alves Branco Muniz Barreto. Rio de Janeiro, Typographia Progresso, 1867.
BRASIL. Ministerio da Agricultura, Commercio e Obras Publicas. Estudos sobre os melhoramentos do Porto de Pernambuco: causas das cheias apresentado pelo Engenheiro Raphael Archanjo Galvão Filho. Rio de Janeiro, Typographia Nacional, 1870.
BRASIL. Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas. Exposição do plano para a realização do melhoramento dos portos da Republica e projecto para o prolongamento das obras do porto do Rio de Janeiro a que se refere o decreto n. 6.687 [6.786] de 19 de dezembro de 1907. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1908.
BRITO, Francisco S. R. de. Projecto de um Novo Arrabalde: dotado dos serviços de abastecimento d’agua e drenagem. Victoria, Comissão de Melhoramentos da Capital: Estado do Espírito Santo, 1896.
ESPÍRITO SANTO. Governador (1930-1943: Bley). Major João Punaro Bley (1930-43) - Relatório apresentado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pelo Major João Punaro Bley, interventor federal no Estado do Espírito Santo - 1943. Vitória: [s.n.], 1943.
FOURNIÉ, Victor, Étude sur les traveux nécessaires au développement du port de Pernambuco. Paris, Dunod, 1874.
FREITAS, José Francisco B., Técnica versus política na localização dos portos do Rio de Janeiro e de Vitória. In Anais do XXIII ENANPUR Encontro Nacional da Anpur: Planejamento e Gestão do Território: escalas, conflitos e incertezas, CD-Rom. Florianópolis, 2009, 18p.
FREITAS, José Francisco B., Aterros e decisões políticas no município de Vitória: efeito cascata. In Anais do VIII SHCU Seminário de História da Cidade e do Urbanismo:Perspectivas contemporâneas da história da cidade e do urbanismo, CD-Rom. Niterói, 2004, 17p.
GALVÃO, Manuel da Cunha. Melhoramento dos portos do Brasil. [pelo conselheiro Manoel da Cunha Galvão], Rio de Janeiro: Typographia Perseverança, 1869.
GASPAR, Claudia B. e CORRÊA, Marcos Sá. Orla carioca: história e cultura. São Paulo: Metalivros, 2004.
HAWKSHAW, Sir John, Melhoramento dos portos do Brasil, relatorios. Publicação official, Rio de Janeiro, Typographia. G. Leuzinger, 1875.
LAMARÃO, Sergio Tadeu de Niemeyer, Dos trapiches ao porto: um estudo sobre a área portuária do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Dep. Geral de Documentação e Informação Cultural; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1991.
LISBOA, Alfredo, Portos do Brasil. [2. ed. rev. e muito ampliada]. Departamento Nacional de Portos Rios e Canais, Rio de Janeiro, Editora Atlas, 1927.
PERNAMBUCO. Comissão de conservação dos portos e das obras públicas gerais. Memoria descriptiva e justificativa de projecto de melhoramento do Porto de Recife apresentado ao Exm. Sr. conselheiro Antonio da Silva Prado por Alfredo Lisboa. Recife, Typographia Apollo, 1887.
RABHA, Nina Maria de Carvalho Elias e PINHEIRO, Augusto Ivan de Freitas, O Porto do Rio de Janeiro: construindo a modernidade. Rio de Janeiro, Andréa Jakobsson Estúdio Editorial Ltda., 2004.
SILVA, M. M. F. Geografia dos transportes no Brasil. Fundação IBGE, Rio de Janeiro, 1949.
SOUSA, Marcos Timóteo Rodrigues de As etapas de estruturação dos meios de transporte no Brasil e o desenvolvimento desigual. In Geoambiente on-line: Revista eletrônica do curso de geografia do campus avançado de Jataí (GO), [nº. 4], [jan-jun/2005] Disponível em: <>.
SOUSA NETO, Manoel Fernandes de. Planos Para o Império: os planos de viação do Segundo Reinado (1869-1889). Tese de Doutorado. São Paulo: Geografia/USP, 2004.
TELLES, Pedro Carlos da Silva. História da Engenharia no Brasil. Rio de Janeiro, Clavero Editoração, 1994, 2 vol.
VIANNA, Hélio. História da República. Transportes na República: ferrovias, rodovias e aviação. In QUEIROZ, Dinah Silveira de. Livro dos Transportes. Rio de Janeiro, Ministério dos Transportes, 2ª ed., 1970.
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