The public community facilities of social assistance in the city of Limeira/SP

an analysis of demand, provision and attendance

Authors

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.691

Keywords:

Public Policy, Urban Planning, Inequality

Abstract

The aim of this article is analyze the distribution and service of social assistance facilities in the urban space of the city of Limeira, a medium-sized municipality located in the interior of the state of São Paulo. Using cartographic representations produced by the research, the aim is to identify the layout and service provided by the different locations in the municipality, and the regions of Limeira that are most in need of this public policy, by analyzing indicators such as average household income, race and color of the population and the child labor rate, extracted from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). With the information of public social assistance facilities and the IBGE's socio-economic indicators, it was possible to carry out a detailed analysis of the particularities of Limeira's urban space, its population, as well as its planning and construction over the last few decades.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Noan Sallati, Universidade de Campinas

Mestre em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Campinas (ICHSA/UNICAMP) e bacharel em Administração Pública também pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Recebeu, pela dissertação de mestrado, o III Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos da Unicamp e do Instituto Vladimir Herzog.

Rodrigo Alberto Toledo, Universidade de Campinas

É Professor Colaborador e pesquisador na Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Professor vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos. Tem pós-Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Sociologia, pela mesma universidade.

References

ARAÚJO, Edna Maria de et al. A utilização da variável raça/cor em Saúde Pública: possibilidades e limites. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, n. 31, pp. 383-394, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000400012

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm > Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2019-2022). Brasília, DF, 2018. Disponível em: < https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/novembro/lancado-3o-planonacional-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalhoinfantil/copy_of_PlanoNacionalversosite.pdf > Acesso em: 07 jun. 2022.

CANO, Wilson. Novas determinações sobre as questões regional e urbana após 1980. Texto para Discussão IE/UNICAMP, n. 193, jul. 2011. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p27

CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia. (Orgs). O Estatuto da Cidade Comentado. São Paulo, Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. Disponível em: < https://secid.ma.gov.br/files/2014/09/Estatuto-da-Cidadecomentado.pdf >.

COBO, Barbara; CRUZ, Claudia; DICK, Paulo. Desigualdades de gênero e raciais no acesso e uso dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 09, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.05732021

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Proteção Social Básica e Primeira Infância: A gestão no território para uma atuação complementar. CNJ, 2019. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/Cuidando-de-quem-cuida-opapel-do-PAIF_SUAS-Mariana-Lelis.pdf >.

CORTÉ TORRES, María Guadalupe. El equipamiento urbano de la educación superior en la ZMCM. Gestión y estratégia, n.2, pp. 21-27, dez. 1992. Disponível em: < http://zaloamati.azc.uam.mx/handle/11191/4907 >. DOI: https://doi.org/10.24275/uam/azc/dcsh/gye/1992N02/Cortes

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Desigualdade entre negros e não negros se aprofunda durante a pandemia. Boletim Especial 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, 2021. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2021/conscienciaNegra.html >.

ETULAIN, Carlos Raul. Cidades, Trabalho e Pandemia: Desafios para a eliminação do Trabalho infantil. In: BAENINGER et al. (Coord.). Populações Vulneráveis: Unicamp e Ministérios Público do Trabalho. Campinas, SP: NEPO/Unicamp, 2021.

HUGHES, Pedro Javier Aguerre. Segregação socioespacial e violência na cidade de São Paulo: referências para a formulação de políticas públicas. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 4, p. 93-102, dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000400011

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41, 2019. IBGE, 2019. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf >.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Limeira: Panorama. IBGE, 2023. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/limeira/panorama > Acesso em: 12 jul. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Notas Metodológicas. IBGE, 2023a. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/notas_metodologicas.html?loc=0 > Acesso em: 10 mai. 2023.

MASTRODI, Josué; SALA, Marcela Falsoni. O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 9, n. 3, p. 1046-1084, jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28188

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Assistência Social – O que é. BRASIL, 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-eprogramas/assistenciasocial/servicos-e-programas-1/o-que-e > Acesso em: 06 out. 2021.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. MDS, 2013. Brasília-DF, 2013. Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf >.

ROLNIK, Raquel et al. (Coord.). Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos empreendimentos do MCMV. LabCidade, FAU/USP. 2014.

SANTOS, Milton. Pobreza Urbana. 3ª Ed, 1ª reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 7ª Ed, 3ª reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.

SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. 4ª Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1977.

VILANI, Jane Araújo dos Santos. O que é Trabalho Infantil. 1ª Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 2010.

Published

2023-12-15

How to Cite

Sallati, N., & Alberto Toledo, R. . (2023). The public community facilities of social assistance in the city of Limeira/SP: an analysis of demand, provision and attendance. arq.Urb, (38), 70–86. https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.691

Issue

Section

Papers