Os equipamentos comunitários públicos de assistência social na cidade de Limeira/SP

uma análise da demanda, disposição e atendimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.691

Palavras-chave:

Política Pública, Planejamento Urbano, Desigualdade

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a distribuição e atendimento dos equipamentos de assistência social pelo espaço urbano da cidade de Limeira, município de médio porte localizado no interior do estado de São Paulo. Busca-se, através de representações cartográficas elaboradas pela pesquisa, identificar a disposição e atendimento dos equipamentos pelas diferentes localidades do município, e as regiões de Limeira que mais demandam desta política pública através da análise de indicadores como rendimento domiciliar médio, raça e cor da população e taxa de trabalho infantil, extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com as informações acerca dos equipamentos públicos de assistência social e dos indicadores socioeconômicos do IBGE foi possível efetivar uma análise minuciosa sobre as particularidades do espaço urbano de Limeira, de sua população, bem como o seu planejamento e construção durante as últimas décadas.

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Biografia do Autor

Noan Sallati, Universidade de Campinas

Mestre em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Campinas (ICHSA/UNICAMP) e bacharel em Administração Pública também pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Recebeu, pela dissertação de mestrado, o III Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos da Unicamp e do Instituto Vladimir Herzog.

Rodrigo Alberto Toledo, Universidade de Campinas

É Professor Colaborador e pesquisador na Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Professor vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos. Tem pós-Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Sociologia, pela mesma universidade.

Referências

ARAÚJO, Edna Maria de et al. A utilização da variável raça/cor em Saúde Pública: possibilidades e limites. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, n. 31, pp. 383-394, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000400012

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm > Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2019-2022). Brasília, DF, 2018. Disponível em: < https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/novembro/lancado-3o-planonacional-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalhoinfantil/copy_of_PlanoNacionalversosite.pdf > Acesso em: 07 jun. 2022.

CANO, Wilson. Novas determinações sobre as questões regional e urbana após 1980. Texto para Discussão IE/UNICAMP, n. 193, jul. 2011. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p27

CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia. (Orgs). O Estatuto da Cidade Comentado. São Paulo, Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. Disponível em: < https://secid.ma.gov.br/files/2014/09/Estatuto-da-Cidadecomentado.pdf >.

COBO, Barbara; CRUZ, Claudia; DICK, Paulo. Desigualdades de gênero e raciais no acesso e uso dos serviços de atenção primária à saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 09, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.05732021

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Proteção Social Básica e Primeira Infância: A gestão no território para uma atuação complementar. CNJ, 2019. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/Cuidando-de-quem-cuida-opapel-do-PAIF_SUAS-Mariana-Lelis.pdf >.

CORTÉ TORRES, María Guadalupe. El equipamiento urbano de la educación superior en la ZMCM. Gestión y estratégia, n.2, pp. 21-27, dez. 1992. Disponível em: < http://zaloamati.azc.uam.mx/handle/11191/4907 >. DOI: https://doi.org/10.24275/uam/azc/dcsh/gye/1992N02/Cortes

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. Desigualdade entre negros e não negros se aprofunda durante a pandemia. Boletim Especial 20 de novembro - Dia da Consciência Negra, 2021. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2021/conscienciaNegra.html >.

ETULAIN, Carlos Raul. Cidades, Trabalho e Pandemia: Desafios para a eliminação do Trabalho infantil. In: BAENINGER et al. (Coord.). Populações Vulneráveis: Unicamp e Ministérios Público do Trabalho. Campinas, SP: NEPO/Unicamp, 2021.

HUGHES, Pedro Javier Aguerre. Segregação socioespacial e violência na cidade de São Paulo: referências para a formulação de políticas públicas. São Paulo Perspec., São Paulo, v. 18, n. 4, p. 93-102, dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000400011

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41, 2019. IBGE, 2019. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf >.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Limeira: Panorama. IBGE, 2023. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/limeira/panorama > Acesso em: 12 jul. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Notas Metodológicas. IBGE, 2023a. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/notas_metodologicas.html?loc=0 > Acesso em: 10 mai. 2023.

MASTRODI, Josué; SALA, Marcela Falsoni. O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 9, n. 3, p. 1046-1084, jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28188

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Assistência Social – O que é. BRASIL, 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-eprogramas/assistenciasocial/servicos-e-programas-1/o-que-e > Acesso em: 06 out. 2021.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. MDS, 2013. Brasília-DF, 2013. Disponível em: < https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf >.

ROLNIK, Raquel et al. (Coord.). Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos empreendimentos do MCMV. LabCidade, FAU/USP. 2014.

SANTOS, Milton. Pobreza Urbana. 3ª Ed, 1ª reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 7ª Ed, 3ª reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.

SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. 4ª Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1977.

VILANI, Jane Araújo dos Santos. O que é Trabalho Infantil. 1ª Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 2010.

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Publicado

2023-12-15

Como Citar

Sallati, N., & Alberto Toledo, R. . (2023). Os equipamentos comunitários públicos de assistência social na cidade de Limeira/SP: uma análise da demanda, disposição e atendimento. arq.Urb, (38), 70–86. https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi38.691

Edição

Seção

Artigos