Como surgem as operações urbanas consorciadas? Estabilidade e  mudança na política urbana brasileira

Marina Siqueira

doi:10.37916/arq.urb.vi33.529

Autores

Marina Siqueira Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-1042-8743

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi33.529

Palavras-chave:

Instrumentos Urbanísticos, Grandes Projetos Urbanos, Operações Urbanas Consorciadas, Estatuto da Cidade, Política Urbana

Resumo

Baseado no diálogo entre ciência política e planejamento urbano, este artigo expõe resultados de pesquisa original sobre a origem das operações urbanas consorciadas, instrumento polêmico da política urbana brasileira para implementação de grandes projetos urbanos. Foram realizadas pesquisa de arquivos, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas, compondo uma análise histórica da formulação do instrumento, identificando os agentes e as agendas políticas envolvidas em sua promoção em São Paulo e sua introdução no Estatuto da Cidade. Conclui-se que o instrumento foi nacionalizado a partir da iniciativa de movimentos sociais e políticos vinculados a partidos progressistas, bem como inspirados em iniciativas que visavam objetivos como a promoção de habitação de interesse social. Foi com a sua redação final, alterada por agentes e interesses mais conservadores, que as operações urbanas resultaram em seu formato atual, demonstrando um instrumento em disputa tanto em sua formulação normativa, quanto em sua implementação local.

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Biografia do Autor

Marina Siqueira, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina.

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